Processo 532008/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 07/08/2019 17:06
Autuado em 07/08/2019 17:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 478/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2021 Acórdão   478/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2021 Acórdão   478/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/08/2019 Acórdão   2541/ 2019 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Representado LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDA GARCIA SARDANHA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Origem FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI

Juntadas
DataDescrição
21/07/2022 09:42 Devolução do Ofício - OPD - 22/21 - CMEX
21/07/2022 09:42 Devolução do Ofício - OPD - 21/21 - CMEX
29/07/2021 14:28 do Protocolo 460485/21
29/07/2021 14:27 do Protocolo 532008/19
25/09/2019 19:27 do Protocolo 648189/19
04/09/2019 07:40 AR do ofício OCN - 2768/19 - DP
04/09/2019 07:40 AR do ofício OCN - 2766/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   21/ 2021   
CMEX  28/04/2021 Ofícios Processuais Diversos   22/ 2021   
DP  22/08/2019 Ofício de Contraditório   2766/ 2019   
DP  22/08/2019 Ofício de Contraditório   2768/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 961/2021
27/07/2021 2589 Despacho Processual Diverso nº 843/2021
12/03/2021 2497 Acórdão nº 478/2021
26/02/2021 2487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 01/03/2021
11/09/2019 2141 Acórdão nº 2541/2019
26/08/2019 2129 Despacho Processual Diverso nº 1092/2019
09/08/2019 2118 Termo de Distribuição de Processo nº 2946/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2022 14:17 DP  
15/08/2022 10:45 CMEX  
23/08/2021 09:08 DP  
19/08/2021 15:06 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 115/2021 -
11/08/2021 13:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 961/2021 -
05/08/2021 14:53 CMEX Instrução nº 524/2021 -
29/07/2021 18:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 914/2021 -
23/07/2021 16:11 DP Informação nº 4853/2021 -
13/07/2021 15:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 843/2021 -
23/04/2021 16:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 452/2021 -
23/04/2021 16:45 CMEX Informação nº 1782/2021 -
23/04/2021 16:45 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 21/2021 -
23/04/2021 16:45 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 22/2021 -
15/03/2021 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 347/2021 -
15/03/2021 11:14 SMPJTC  
15/03/2021 10:13 4PC Ciência de Decisão nº 91/2021 -
15/03/2021 10:06 SMPjTC  
05/03/2021 14:13 STP Acórdão nº 478/2021 -
03/02/2021 10:33 GCAML  
02/02/2021 20:51 SMPJTC  
02/02/2021 10:21 4PC Parecer nº 49/2021 - I - Representação. Município de São Mateus do Sul. Apontamentos de irregularidades na contratação de serviços médicos terceirizados. II - Pela procedência parcial, com emissão de determinações, conforme opinativo conclusivo da CGM. Necessidade de noti
01/02/2021 18:42 SMPjTC  
26/09/2019 14:47 CGM Instrução nº 155/2021 -
09/09/2019 15:03 DP  
29/08/2019 14:12 STP Acórdão nº 2541/2019 -
29/08/2019 14:12 STP Certidão de inclusão de processo nº 148/2019 -
22/08/2019 17:39 GCAML  
22/08/2019 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 2766/2019 -
22/08/2019 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 2768/2019 -
07/08/2019 17:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1092/2019 -
07/08/2019 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2946/2019 -

Voltar a Consulta